Duas tecnologias estão em voga no DF e no país, a nota fiscal eletrônica (E-Nota) e a escrituração eletrônica de livros fiscais, em relação a E-Nota, o DF chega agora a implantar algo que já está sendo executado em outros 6 estados, o fim das notas fiscais em papel e a sua emissão/autorização eletrônica, como funciona? A proposta é algo simples - pelo menos na teoria - o estabelecimento no ato da venda, irá através de um programa de E-Nota, preencher os dados normais de uma venda, mas o programa fará o envio desses dados para a Secretaria de Fazenda Estadual, que fará todas as avaliações e registros e devolverá uma autorização eletrônica devidamente autenticada para a conclusão da transação, além é claro de já ter em seus registros as operações fiscais efetuadas por tal empresa e com isso, a quantidade de imposto que terá que ser recolhido aos cofres públicos.
A escrituração eletrônica é outro passo importante, não só por reduzir a quantidade de papéis, livros, notas e tempo para preenchimento, além dos passeios desses livros para serem autenticados na SEFAZ (Secretaria da Fazenda), a escrituração eletrônica irá aumentar o controle do FISCO e o combate a sonegação, além de permitir uma maior visualização dos auditores-fiscais, nesse quesito, o DF já saiu na frente, tendo dado prioridade a esse programa, muitas empresas por aqui, ou melhor, muitos escritórios de contabilidade já fazem uso desse serviço. As vantagens apontadas são muitas, não só a redução de papel e conseqüentemente a maior conservação do meio ambiente - todo mundo usa esse discurso hoje em dia, mas a preocupação não é bem essa - o combate a sonegação fiscal, uma melhor e mais segura previsão de arrecadação fiscal, redução de erros de escrituração, etc.
O grande problema que questiono aqui é outro, a questão tecnológica! Façamos uma análise bem simples, nossa estrutura física para transmissão de dados via Web não é das melhores, uma boa prova disso é quando 1/3 do país deixa para entregar as declarações de imposto de renda na última semana de prazo, resultado? Congestionamento não só no site da Receita, como em toda a rede! Agora, com a implantação do Livro Eletrônico e da E-Nota, fica a pergunta? A SEFAZ e a Receita Federal tem uma estrutura tecnológica capaz de suportar esse fluxo diário? Só a Souza Cruz emite por mês 650 mil notas fiscais, agora façamos uma projeção da quantidade de empresas existentes no país - já que a medida da E-Nota atinge as pequenas, médias e grandes empresas, as micro-empresas ficam só obrigadas a entregarem os livros eletrônicos.
A meta do governo, é que até o final do ano, cerca de 10 milhões de E-Notas sejam emitidas por mês, e isso não é a estimativa para todas as empresas dos 7 estados da federação que estão adiantados na implantação do programa. Podemos nos preparar para ver futuros problemas na rede e ao mesmo tempo o surgimento de um novo nicho de mercado para quem trabalha com tecnologia, pois a exigência de profissionais para dar suporte a rede, segurança e comunicações vai ser grande!
Existe um outro problema quanto a avaliação do Governo Federal, na cabeça de muitos dos organizadores do Governo, essa vai ser a solução para aumentar a arrecadação e combater a sonegação, o Governo parece esquecer que a legislação atual, permite que os maiores devedores do país se recusem a pagar o que devem e que briguem na justiça para não pagar ou protelar ao máximo essas dívidas, segundo estimativas, os maiores devedores do país devem somente ao INSS, a bagatela de R$ 75.243.027.795 (Setenta e cinco bilhões, duzentos e quarenta e três milhões, vinte e sete mil e setecentos e noventa e cinco centavos), inclua-se aí a Cia. Vale do Rio Doce, Empresas Aéreas e Bancos Particulares - muitos que tiveram lucros recordes nos últimos anos - não vai adiantar muito toda a propaganda feita em cima da questão da E-Nota, se os instrumentos judiciais não forem mudados, tudo o que se vai ter é muito barulho por nada, e apenas um jeito de se cobrar mais dos pequenos e estimular os grandes a continuarem a sonegar!
Kelsen Pio Belo Coelho
Fontes:
http://www.correioweb.com.br
http://www.avarenews.com.br/maioresdevedoresdoinss.htm
A escrituração eletrônica é outro passo importante, não só por reduzir a quantidade de papéis, livros, notas e tempo para preenchimento, além dos passeios desses livros para serem autenticados na SEFAZ (Secretaria da Fazenda), a escrituração eletrônica irá aumentar o controle do FISCO e o combate a sonegação, além de permitir uma maior visualização dos auditores-fiscais, nesse quesito, o DF já saiu na frente, tendo dado prioridade a esse programa, muitas empresas por aqui, ou melhor, muitos escritórios de contabilidade já fazem uso desse serviço. As vantagens apontadas são muitas, não só a redução de papel e conseqüentemente a maior conservação do meio ambiente - todo mundo usa esse discurso hoje em dia, mas a preocupação não é bem essa - o combate a sonegação fiscal, uma melhor e mais segura previsão de arrecadação fiscal, redução de erros de escrituração, etc.
O grande problema que questiono aqui é outro, a questão tecnológica! Façamos uma análise bem simples, nossa estrutura física para transmissão de dados via Web não é das melhores, uma boa prova disso é quando 1/3 do país deixa para entregar as declarações de imposto de renda na última semana de prazo, resultado? Congestionamento não só no site da Receita, como em toda a rede! Agora, com a implantação do Livro Eletrônico e da E-Nota, fica a pergunta? A SEFAZ e a Receita Federal tem uma estrutura tecnológica capaz de suportar esse fluxo diário? Só a Souza Cruz emite por mês 650 mil notas fiscais, agora façamos uma projeção da quantidade de empresas existentes no país - já que a medida da E-Nota atinge as pequenas, médias e grandes empresas, as micro-empresas ficam só obrigadas a entregarem os livros eletrônicos.
A meta do governo, é que até o final do ano, cerca de 10 milhões de E-Notas sejam emitidas por mês, e isso não é a estimativa para todas as empresas dos 7 estados da federação que estão adiantados na implantação do programa. Podemos nos preparar para ver futuros problemas na rede e ao mesmo tempo o surgimento de um novo nicho de mercado para quem trabalha com tecnologia, pois a exigência de profissionais para dar suporte a rede, segurança e comunicações vai ser grande!
Existe um outro problema quanto a avaliação do Governo Federal, na cabeça de muitos dos organizadores do Governo, essa vai ser a solução para aumentar a arrecadação e combater a sonegação, o Governo parece esquecer que a legislação atual, permite que os maiores devedores do país se recusem a pagar o que devem e que briguem na justiça para não pagar ou protelar ao máximo essas dívidas, segundo estimativas, os maiores devedores do país devem somente ao INSS, a bagatela de R$ 75.243.027.795 (Setenta e cinco bilhões, duzentos e quarenta e três milhões, vinte e sete mil e setecentos e noventa e cinco centavos), inclua-se aí a Cia. Vale do Rio Doce, Empresas Aéreas e Bancos Particulares - muitos que tiveram lucros recordes nos últimos anos - não vai adiantar muito toda a propaganda feita em cima da questão da E-Nota, se os instrumentos judiciais não forem mudados, tudo o que se vai ter é muito barulho por nada, e apenas um jeito de se cobrar mais dos pequenos e estimular os grandes a continuarem a sonegar!
Kelsen Pio Belo Coelho
Fontes:
http://www.correioweb.com.br
http://www.avarenews.com.br/maioresdevedoresdoinss.htm
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